Um Imparcial View of Hamilton Dias de Souza



Hamilton Dias por Souza — O conselheiro Acácio diria qual nãeste cumulativo é o qual nãeste é cumulativo. Cumulativo é aquilo qual entra na última operação, de que não se não extingue, porque foi custo DE operações anteriores. Tudo aquilo qual, na cadeia, virou custo, é cumulativo. O conceito por não cumulatividade precede a questão jurídica. É 1 conceito econômico. Se virar elemento por custo, é cumulativo. A primeira consequência prática é tudo aquilo que entra saiba como elemento de custo, toda parcela de que foi onerada pelo PIS/Cofins e de que virou elemento por custo e não dá direito a crédito, é cumulativo.

Um dos exemplos é a reforma tributária. Alardeada pelo menos de 2 em 2 anos — a cada eleiçãeste — a reforma é figurinha carimbada nos pedidos por quem lida com o sistema tributário. Para Dias por Souza, ela é menos urgente do que o que ele chama do “caos judiciário”.

Não vai ser uma reforma tributária, diz ele, que vai reduzir o tempo do duração dos processos dos contribuintes. “Um direito de que este Supremo Tribunal Federal demora 20 anos para declarar é só uma réstia do direito”, pontua.

Contudo não menciona que Dalton, advogado e na época conselheiro representante Destes contribuintes, já havia trabalhado na Advocacia Dias de Souza em 2008, recebeu tais valores saiba como pagamento em decorrência do ter sido contratado de modo a atuar novamente na banca, no ano seguinte ao julgamento do caso da Ford.

Hamilton Dias de Souza — Precisamos trabalhar contra este caos judiciário. Não é possível qual falem todos vocês, a toda hora, em reforma tributária, em assuntos pontuais, e nãeste falem que em determinado julgamento os tribunais do País do futebol demoraram 24 anos de modo a definir uma situaçãeste, provocando efeitos deleté especialmenterios para as empresas, criando um problema de “custo Brasil”. Como se explica isso? O cliente só diz uma coisa: “Esse país nãeste é confiável”. Isso porque este sujeito decidiu utilizando base em uma decisãeste de tribunal superior e, presentemente, 24 anos depois, tem outro entendimento. Assim, a Uniãeste faz o qual bem entende por medida provisória e o Congresso aprova.

ConJur — Uma das grandes críticas do senhor à Justiça é de que a morosidade causa prejuízos enormes às companhias. Normalmente isso é discutido na área criminal, onde a violência Ainda mais óbvia. Saiba como essa morosidade afeta a área tributária?

Hamilton Dias por Souza — No Conselho Administrativo do Recursos Fiscais, por exemplo, quando dá empate, geralmente este Fisco ganha, porque o voto de excelência é do presidente do colegiado, de que só É possibilitado a vir do Fisco. Isso acontece nas questões polêmicas. O contribuinte tem duas alternativas: entrar utilizando uma ação anulatória ou esperar a execução. Se ele não quiser recorrer, precisa lançar garantia do pagamento com 1 depósito. Só qual as ações são demoradas, e esse depósito Têm a possibilidade de ficar lá por 15 anos.

Hamilton Dias de Souza — Nãeste faz o menor sentido. Coloca-se saiba como paraíso países utilizando Imposto por Renda de menos do 20%. Entãeste, se eu tiver um país utilizando Imposto de Renda por 17%, com todos os controles possíveis e imagináveis, conta tais como de modo aíso.

Este sistema Este momento é muito pior. É 1 grande perigo a decisãeste, em vez por se firmar em premissas apenaslidas e coerentes, ter 1 vié especialmentes atento às consequências econômicas da decisãeste. Quando há interesses econômicos e este juiz age como se tivesse que atender aos interesses do Estado, ele se esquece qual, em primeiro lugar, está desrespeitando direitos individuais. Quando algufoim põe a mão no nosso bolso injustamente, agride 1 direito individual que têm a oportunidade de ser tão sé especialmenterio quanto a liberdade.

Na época, Dalton era coordenador do contencioso tributário descrição judicial da Dias do Souza, e nãeste existia ainda impedimento para qual conselheiros do Carf advogassem.

Gera insegurança jurídica, a justiça tardia é injustiça, provoca caos econômico no país. Quanto batalha a morosidade do Judiciário? E nãeste só a morosidade, contudo a carência de compromissos utilizando ESTES precedentes e com a coerência usando premissas teóricas. O Supremo Tribunal Federal até Este momento não tem uma posição clara de qual mesmo que este fato gerador do Imposto de Renda, ou mesmo que, quando É possibilitado a cobrar e quando não É possibilitado a.

Hamilton Dias por Souza — Eu sou advogado militante, não sou mais professor, porém o cachimbo deixa a boca torta. Eu sou demasiado crítico da movimentação Destes doutrinadores. Por de que na vé especialmentespera DE decisões das repercussões gerais ESTES doutores, a inteligência do Brasil, não se reúnunca de modo a discutir a questão e mandar de modo a este Supremo?

Se a minha resposta for a segunda, a competência é do Supremo. Lei complementar é aquela qual cuida do matfoiria para a qual a Constituição exigiu lei complementar. Este STJ, desprezando a doutrina, entendeu qual a Lei Complementar 70 nãeste podia ser revogada por lei ordinária posterior em matfoiria de Cofins em sociedades profissionais. Com isso, fez a súmula. Isso, já à época, contrariava a doutrina massacrante existente em Direito Constitucional. Veio este Supremo e, em uma penada, decidiu de maneira corretíssima: se o veículo “lei complementar” é reservado pela Constituiçãeste a certas matfoirias, não teria sentido de que a lei complementar avançasse em outras matérias. Por outro lado, a lei ordinária igualmente nãeste podia invadir este campo da lei complementar.

Hamilton Dias por Souza — Cumprir a lei e a Constituição nãeste significa interpretar a lei. A Constituiçãeste é uma carta política, portanto. Nesse sentido, o Supremo não Têm a possibilidade de de maneira nenhuma deixar por analisar as razões que interessam a naçãeste. Se eu tiver uma determinada questãeste mais informações em que há valores nacionais envolvidos, este juiz do Supremo, entre as várias possibilidades por argumentação, Pode vir a escolher alguma que, segundo ele, mesmo que melhor para o Argumento do povo.

ConJur — Este conceito de insumo para a tributaçãeste pelo PIS e através Cofins nãeste cumulativos é algo não definido em lei?

Igualmente não consta da peça acusatória qual tal substabelecimento, qual compreendia outros advogados da Advocacia Dias do Souza, foi apresentado após o encerramento definitivo do processo.

Leave a Reply

Your email address will not be published. Required fields are marked *